O grupo parlamentar do PS no Parlamento dos Açores entregou, esta quarta-feira, uma proposta de resolução que recomenda ao Governo Regional que pague no imediato os apoios que tem em falta para com os Agricultores Açorianos.

Os socialistas realçam o “aumento significativo dos preços nos custos dos fatores de produção em valores, inclusive, superiores à inflação”, lembrando que “a baixa disponibilidade de fertilizantes e matérias-primas, bem como os elevados custos com a energia, se prolongam há mais de um ano”, fruto da “invasão da Ucrânia pela Rússia e da crise inflacionista subsequente”.

Numa resolução assinada pelo líder parlamentar, Vasco Cordeiro, e pelos deputados Carlos Silva, Andreia Cardoso, Sandra Dias Faria e Patrícia Miranda, os socialistas querem que o Governo Regional implemente, de forma imediata, o apoio de compensação do aumento dos custos da energia no preço final dos bens e serviços transacionados, por contrapartida da estabilização dos preços nessa componente, uma medida aprovada na Assembleia Regional a 20 de fevereiro.

O PS/Açores recomenda, igualmente, que o Governo Regional pague, no prazo de 30 dias, o apoio temporário excecional no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, aos agricultores e às Pequenas e Médias Empresas (PME), que tenham sido particularmente afetados pelo impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Os socialistas preconizam, ainda, a implementação de uma “medida excecional e temporária, para compensar o aumento do custo com adubos, fertilizantes e rações para animais”, que “abranja todos os agricultores e produtores pecuários em nome individual ou coletivo, com atividade na Região Autónoma dos Açores”, com o objetivo de contribuir para “mitigar os fortes acréscimos dos custos de produção, nos setores agrícola e pecuário”.

Na resolução, os socialistas recordam que o PS/Açores tem vindo a afirmar e a propor a necessidade da criação de apoios similares e complementares aos criados pelo Governo da República, a nível regional, com recurso aos fundos do orçamento regional, para “implementar mecanismos de mitigação do acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária” e de “um apoio às despesas de eletricidade das explorações agrícolas e pecuárias”.

O PS/Açores reivindica, assim, a “rápida implementação de medidas, verdadeiramente, eficazes no apoio ao aumento dos custos de produção”.